VÍDEO VERDADE, TODOS PODEM SER PRESOS: Delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat investiga artistas que receberam dinheiro da Lei Rouanet

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PF pode prender todos artistas que receberam dinheiro da Lei Rouanet.

A LAVA Jato mira nos 100 maiores beneficiários da Lei Rouanet. Detalhes sobre os valores recebidos pelos beneficiários foi solicitado na última segunda-feira ao Ministério da Transparência


A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba quer avançar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do país por meio da Lei Rouanet.

O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos dez anos.

A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.

O delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Artístico), os responsáveis por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos projetos aprovados.

FONTE: www.thefolha.com.br

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