LULA VAI PASSAR NATAL NA CADEIA: GILMAR PEDE VISTA E ADIA JULGAMENTO!

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LULA NÃO FOI UM BOM MENINO, NATAL NA CADEIA SEM PAPAI NOEL!

Sequestro de processo
04.12.18 17:45

O pedido de vista no Supremo se tornou um sequestro de processo, para o bem ou para o mal.

O STF é uma vergonha, viu.

Gilmar pede vista e adia julgamento
04.12.18 17:40

Após dois votos contra Lula, Gilmar Mendes pediu vista e adiou o julgamento do pedido de liberdade do petista.

Não há data para retomada; além dele, deverão ainda votar Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Até lá, Lula permanece preso.

No início da sessão, Gilmar tentou adiar o julgamento, para levá-lo ao plenário da Corte, formado pelos 11 ministros.

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2 x 0 – Cármen Lúcia vota contra Lula
04.12.18 17:35

Cármen Lúcia acompanha Edson Fachin e vota contra liberdade de Lula.

Concluiu que não houve demonstração de parcialidade de Sergio Moro.

“Os argumentos precisam ser devidamente demonstrados com prova documental suficiente para que se tenha conclusão da parcialidade e ruptura da neutralidade do juiz”, disse a ministra.

Próximo a votar é Gilmar Mendes, seguido de Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

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Cármen segue mesma linha de Fachin
04.12.18 17:33

Cármen Lúcia segue a mesma linha de Edson Fachin para negar o pedido de liberdade de Lula.

Disse primeiro que a ação nem deveria ser analisada no STF, porque fatos levantados contra Sergio Moro ainda não foram julgadas pelas instâncias inferiores.

Avança agora para o mérito, sobre a tese de parcialidade do ex-juiz. Disse que se assim fosse, todo o Judiciário também estaria sob suspeição, por terem confirmado os atos de Moro.

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1 x 0: Fachin vota contra Lula: ‘ninguém está acima da lei’
04.12.18 17:24

Após rebater todos os argumentos da defesa de Lula contra Sergio Moro, votando contra o pedido de liberdade, Edson Fachin disse que ninguém está acima da lei.

“Ninguém está acima da lei, nem gestores, nem parlamentares, nem juízes, de modo especial a quem o estado democrático atribuiu papel de aplicar as leis, devem dar o exemplo de respeito à ordem normativa”.

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Fachin rechaça parcialidade de Moro e fala em independência
04.12.18 17:18

Edson Fachin rebate em seu voto todas as alegações da defesa de Lula que apontariam parcialidade nos atos de Sergio Moro.

Disse, ao contrário, que o exercício da magistratura não se realiza em independência. Para isso, citou posição da ONU sobre o assunto:

“Um juiz deve exercer a função judicial de modo independente, com base na avaliação dos fatos e de acordo com um consciente entendimento da lei, livre de qualquer influência estranha, induções, pressões, ameaças ou interferência, direta ou indireta de qualquer organização ou de qualquer razão”.

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O advogado Cristiano Zanin Martins, da defesa do ex-presidente Lula, pediu há pouco a declaração de nulidade de todos os atos da ação penal que resultou na condenação do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
04.12.18 17:10

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Para Fachin, pedido de Lula é inviável
04.12.18 17:00

Edson Fachin considerou inviável analisar o pedido de liberdade de Lula, porque aponta fatos sobre Sergio Moro que ainda não foram examinados nas demais instâncias:

O vínculo do ex-juiz com autores de obras sobre a Lava Jato, a participação dele em eventos políticos e as considerações que já fez sobre a Operação Mãos Limpas, na Itália.

Foram motivos apontados pela defesa para considerar Moro parcial na condenação de Lula.

Mas para Fachin, o fato de não terem sido objeto de decisão nos demais tribunais impede decisão do STF, por supressão de instâncias.

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Defesa aponta parcialidade no julgamento de Sérgio Moro com o argumento de que ele aceitou convite para se tornar ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.
04.12.18 16:52

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Fachin diz que suspeição de Moro já foi negada pelo STF

04.12.18 16:47
No início do voto sobre o pedido de liberdade de Lula, Edson Fachin lembrou que o próprio STF já rejeitou a suspeição de Sergio Moro como juiz do caso do apartamento no Guarujá.

A defesa apontou parcialidade, por exemplo, nas decisões que permitiram a condução coercitiva, a interceptação telefônica e a divulgação das conversas do ex-presidente.

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STF retoma julgamento
04.12.18 16:29

A Segunda Turma retoma o julgamento do pedido de liberdade de Lula com o voto de Edson Fachin.

Disse que tem um voto “alongado”, mas que fará síntese.

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Zanin apela para a ‘mídia golpista’
04.12.18 16:29

Cristiano Zanin citou hoje duas “reportagens de capa” que colocavam Sergio Moro e Lula num ringue de boxe para tentar caracterizar “perseguição” do então juiz federal ao ex-presidente.

Para isso, a “mídia golpista” serve.

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Lewandowski pede para subprocuradora terminar e pausa julgamento
04.12.18 16:07

O presidente da Segunda Turma, Ricardo Lewandowski pediu para a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, terminar sua fala no julgamento do pedido de liberdade de Lula. Ela falou por cerca de 25 minutos e, logo após o pedido, encerrou.

O julgamento parou para o intervalo e será retomado em breve com o voto de Edson Fachin.

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Gilmar deixa novamente sessão da Segundona
04.12.18 15:52

Gilmar Mendes deixou outra vez a sessão da Segunda Turma que analisa o novo habeas corpus de Lula.

Ele volta.

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Decisões de Moro foram técnicas, diz MP
04.12.18 15:52

Ao rebater a defesa de Lula, a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, lembra os ministros do óbvio: a tentativa de anular toda a condenação do petista.

Para esvaziar a tese de parcialidade de Sergio Moro, também lembrou que todos os atos do juiz agora questionados pela defesa foram mantidos na segunda instância.

“É necessário que a conduta parcial possa ser documentada nos autos. O HC pressupõe prova pré-constituída de fato que se diz constrangedor da liberdade. O que vemos? Decisões técnicas, atendendo a pleitos do MP, valendo-se da argumentação do MP e que acolheu pedidos formulados pelo MP. Decisões que tinham respaldo na lei”, afirmou.

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Zanin: culpa de Lula estava pré-definida por Moro
04.12.18 15:43

Na sustentação oral para livrar Lula da cadeia, Cristiano Zanin disse que Moro sempre buscou condenar o -ex-presidente, ao longo de todo o processo.

“Foi julgado por alguém que ao longo do tempo mostrou a convicção de que a culpa estava pré-definida. O paciente jamais teve a hipótese de ser absolvido por esse magistrado”.

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A conversa de Lewandowski antes da sessão
04.12.18 15:33

O site jurídico Jota registra que Ricardo Lewandowski recebeu um deputado em seu gabinete hoje, antes da sessão da Segunda Turma que discute o HC de Lula.

O deputado é Paulo Teixeira, do PT-SP, “que também acompanha estratégias de defesa de Lula”, escreve o Jota.

O Antagonista lembra que Teixeira foi um dos parlamentares afetados pela decisão de Edson Fachin de ordenar a apuração de repasses não declarados para campanhas.


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